O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é um dos documentos técnicos mais importantes para empresas que geram volumes significativos de resíduos ou materiais de alta periculosidade. Além de ser uma exigência legal da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o documento comprova que a empresa adota boas práticas de não geração, redução, reutilização, reciclagem e destinação ambientalmente adequada.
No entanto, muitos gestores ainda têm dúvidas sobre quem realmente precisa elaborar o PGRS e quais são os passos para executá-lo com total segurança e eficiência. Neste artigo, esclarecemos todos esses pontos.
Quem é Obrigado a Ter o PGRS?
De acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010, são obrigados a elaborar e implantar o PGRS:
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Geradores de Resíduos Industriais: Indústrias de todos os setores (químico, metalúrgico, alimentício, têxtil, entre outros).
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Grandes Geradores Comerciais e de Serviços: Estabelecimentos comerciais que geram resíduos em quantidade similar à dos resíduos domiciliários, mas acima do limite fixado pelo município.
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Empresas de Construção Civil: Construtoras e obras que produzem resíduos de construção e demolição (RCD).
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Geradores de Resíduos Perigosos: Qualquer empresa que manipule ou gere substâncias classificadas como Classe I (inflamáveis, corrosivos, reativos, tóxicos).
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Terminais e Empreendimentos de Transporte: Portos, aeroportos, postos de combustíveis e plataformas logísticas.
Quais São as Etapas do PGRS?
Um PGRS eficiente e aprovado pelos órgãos ambientais deve contemplar as seguintes etapas operacionais:
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Caracterização e Quantificação: Identificação detalhada do volume e tipo de cada resíduo gerado na operação.
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Segregação na Fonte e Armazenamento: Separação correta dos materiais no local de geração em recipientes adequados e sinalizados.
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Coleta e Transporte Especializado: Movimentação dos resíduos por meio de frotas apropriadas e empresas devidamente licenciadas.
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Destinação Final Ambientalmente Adequada: Envio dos materiais para processos de reciclagem, coprocessamento, aterros industriais ou tratamento térmico, com a emissão do MTR (Manifesto de Transporte de Resíduos) e CDF (Certificado de Destinação Final).
O Perigo de Contratar Transportadores Não Licenciados
Muitas empresas falham na execução do seu PGRS no momento do transporte e destinação. Vale lembrar que a responsabilidade sobre o resíduo é compartilhada e solidária. Ou seja, se o seu resíduo for descartado de forma irregular por um terceiro contratado, a sua empresa também responderá criminal e administrativamente pelo dano ambiental.
Garanta a conformidade do seu PGRS com a Santa Cecília Resíduos A Santa Cecília Resíduos conta com infraestrutura completa, frota licenciada e equipes altamente treinadas para a coleta, transporte e destinação de resíduos industriais e comerciais. Emitimos toda a documentação comprobatória (MTR/CDF) para garantir 100% de conformidade com os órgãos ambientais.
Conclusão
Manter o PGRS atualizado e executado corretamente não é apenas uma obrigação legal, mas um diferencial competitivo que agrega valor e responsabilidade socioambiental à sua marca.
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