PGRS: O que um bom Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos deve conter?

PGRS: O que um bom Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos deve conter?

Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, ou simplesmente Plano de Gestão de Resíduos, contém o planejamento das ações que serão desenvolvidas na implementação desse programa.

Para que tudo funcione, o primeiro passo, como vimos em um artigo anterior, é realizar o Diagnóstico de Geração de Resíduos. Por meio dele, será possível diagnosticar corretamente o real cenário em que a empresa se encontra em relação à geração dos resíduos e, assim, definir estratégias para atingir objetivos e metas a serem alcançados.

Neste artigo, vamos apresentar dicas para a elaboração do Plano de Gestão de Resíduos da sua empresa. Em síntese, o plano deverá contemplar pelo menos 11 etapas: constituição da comissão, descrição do empreendimento/atividade, diagnóstico dos resíduos gerados, atendimento às normas estabelecidas pelos órgãos competentes, definição do fluxograma de coleta interna, definição da área de armazenamento temporário, seleção de transportadores e receptores licenciados, metas de redução da geração dos resíduos, periodicidade de revisão, estudo econômico e planejamento de ações.

  1. Constituição de comissão
    A comissão responsável pela elaboração do plano deve reunir colaboradores de vários setores da empresa, com representantes da administração e demais setores da empresa que se envolverão na comunicação, planejamento e gestão do plano. Idealmente, deve ser uma equipe multidisciplinar, com uma ou mais pessoas responsáveis por cada etapa.
  2. Descrição do empreendimento/atividade
    A descrição deverá abordar as características físicas e do ramo de negócio que a empresa atua, informando, de forma sucinta, a atividade desenvolvida.
  3. Diagnóstico dos resíduos gerados
    Deverá ser feito um levantamento técnico contendo informações como: classe, origem, volume/peso, forma de acondicionamento, forma de transporte e tipo de tratamento para cada resíduo identificado. Como vimos, essa etapa pode ter sido concluída anteriormente, seguindo as orientações que passamos no artigo sobre Diagnóstico de Geração de Resíduos. 
  4. Atendimento às normas estabelecidas pelos órgãos competentes
    Deverão ser observadas e atendidas todas as normas estabelecidas pelo SISNAMA – Sistema Nacional de Meio Ambiente – e pelo SNVS – Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Para isso, é necessário conhecer as normas que se aplicam à sua empresa e, caso necessário, proceder à adequação.
  5. Definição do fluxograma de coleta interna, coleta externa e destinação final
    O fluxograma deverá contemplar as rotas de coleta interna a serem implantadas, assim como os procedimentos de segregação conforme a CONAMA 275 /01, coleta interna, armazenamento temporário, coleta externa (transporte) e destinação final.
  6. Definição da área de armazenamento temporário
    Deverá ser definido o espaço que armazenará temporariamente os resíduos gerados pelo empreendimento até que eles sejam destinados para o receptor final. Tal local de armazenamento temporário deverá atender às exigências estabelecidas nas respectivas NBRs.
  7. Seleção de transportadores e receptores licenciados
    Deverão ser selecionados apenas prestadores que possuam licenciamento pelos órgãos ambientais. A parceria com uma cooperativa ou associação de catadores é um dos fatores que contribui para o sucesso do processo de gestão de resíduos. Este parceiro será o responsável pela coleta de resíduos recicláveis. Nesta etapa, deve-se considerar a capacidade da instituição e facilidade de comunicação com os seus gestores. Finalmente, deve-se selecionar a instituição e formalizar a parceria.
  8. Metas de redução da geração dos resíduos
    Todo o planejamento deverá ser validado regularmente por meio da avaliação de metas e indicadores. Para isso, é importante que a organização pense no diagnóstico realizado e estabeleça metas que almeja atingir (ex.: redução do consumo de descartáveis em XX%, redução da energia em XX%, aumento da quantidade de material reciclado em XX%) em um determinado prazo. Os indicadores deverão ser estabelecidos de acordo com as metas e benchmarking, quando possível.
  9. Periodicidade de revisão
    O PGRS (Plano de Gestão de Resíduos Sólidos) deverá ser revisado anualmente.
  10. Estudo econômico
    Será necessário realizar uma estimativa de custos detalhada para implantação das ações e readequação de instalações, assim como todas as despesas relacionadas. Idealmente, ele será acompanhado de uma previsão de recuperação de investimento para as substituições de equipamentos e previsão de economia gerada após implantação.
  11. Planejamento das ações
    Quais ações serão implementadas para reduzir o volume de resíduos? Para economizar recursos? Todas essas ações deverão ser descritas e contabilizadas. Exemplos de ações que podem ser contempladas:

    • Substituição dos copos descartáveis >>> aquisição de canecas duráveis
    • Readequação das instalações elétricas e hidráulicas >>> substituição de lâmpadas, instalação de energia solar, ajustes em torneiras, bebedouros, ar condicionado
    • Reconfiguração de equipamentos (impressoras, monitores, equipamentos eletroeletrônicos)
    • Redução do uso de papel >>> imprimir menos, impressão em 2 lados, reutilização de papéis para confecção de blocos rascunho
    • Redução de custos >>> rever regras de utilização de energia, telefonia, descartáveis, materiais de escritório e limpeza
    • Qualidade de vida no trabalho >>> alimentação mais saudável, ginástica laboral, ergonomia, saúde, limpeza, organização das áreas de trabalho, redução de ruídos

Após a conclusão dessas etapas e validação do plano como um todo, a empresa deverá estabelecer um plano de comunicação para que as pessoas impactadas possam ser sensibilizadas e capacitadas para a melhoria contínua da gestão de resíduos na empresa.

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