E começamos o ano com a seguinte notícia: mais de 320 toneladas de lixo são retiradas após o réveillon. 320 toneladas!!!
Alguns dias depois – no dia 13 de janeiro -, tivemos a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), através do Decreto Presidencial no 10.936, criando ainda o Programa Nacional de Logística Reversa e o Lixão Zero. Assim está previsto: “fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos são responsáveis pelo ciclo de vida dos produtos” (Casa Civil, 2022).
Ao verificarmos essas informações – quando há uma regulamentação de uma lei após quase 12 anos – temos que nos preocupar com questões ligadas à educação ambiental.Não se trata de uma temática nova, pelo contrário! Desde a Rio 92, passando pela Rio+10, Rio+20, Acordo de Paris e por fim a COP 26, a educação ambiental sempre esteve no centro das discussões em prol de políticas públicas.
Mas, vamos buscar os pontos positivos aqui. É trazido sob a forma de um programa nacional – uma política pública – a técnica de logística reversa para resolver o grande problema do descarte de resíduos.
Coleta seletiva, consumidores separando os resíduos, são atitudes simples e indispensáveis!
A responsabilidade compartilhada dos fornecedores, indústrias e entes públicos deve ser aplicado para que as sanções pelo descumprimento ocorram. Maior fiscalização e cobrança pela sociedade também são imprescindíveis! O objetivo é fazê-lo de forma individualizada e encadeada.
Dessa forma vamos conseguir implementar o ODS 11 que assim diz: “Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”. Afinal, a saúde de todos precisa de medidas nesse sentido. Olha o ODS 3 aqui!
Preservar para sobreviver! E vamos conseguir!!!