MPF apura denúncias de degradação ambiental no entorno de Gramacho
A batalha judicial envolvendo o passivo ambiental do antigo aterro sanitário de Gramacho, em Duque de Caxias, deve ser intensificada a partir de uma vistoria realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), no entorno da área, que é alvo de inúmeras controvérsias. Há novas denúncias de vazamento de chorume, de pescadores e ambientalistas que acompanharam a […]
Novo Marco de Saneamento: Principais Pontos
O Novo Marco de Saneamento foi sancionado em julho de 2020, mas você sabe quais são os principais pontos desta nova legislação que visa universalizar e qualificar a prestação dos serviços deste setor? Primeiramente é importante ressaltar que a meta do Governo Federal é alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira […]
