Legislação

Transporte Ilegal de Resíduos Gera Multa para Empresas

O Rio de Janeiro conta com legislação específica sobre o credenciamento de empresas para o transporte de resíduos.

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Entenda como funciona a logística reversa

Programas de logística reversa já fazem parte da estratégia de muitas empresas, mas o caminho ainda tem desafios.

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Tecnologia é aliada da fiscalização de grandes geradores de resíduos de SP

A Prefeitura de São Paulo inovou ao criar o Controle de Transporte de Resíduos de Grandes Geradores – CTR-RGG, um cadastro eletrônico de grandes geradores de resíduos junto a Autoridade [...]

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Resíduos Sólidos Urbanos: Portaria Interministerial Disciplina Recuperação Energética de Resíduos

Resíduos sólidos urbanos ou seja, resíduos de limpeza urbana, vindos da varrição, limpeza de ruas e outros serviços de limpeza urbana e os domiciliares poderão se transformar em energia. É [...]

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Entenda a PNRS e demais leis que regem o transporte de resíduos

O transporte de resíduos sólidos no Brasil é regido pela PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos),  e um conjunto de legislação detalhada e extensa, o que gera muitas dúvidas aos [...]

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Entenda como a PNRS impacta sua empresa

O que antes era visto como uma “boa prática” destinada ao descarte de resíduos sólidos agora é objeto de lei (Lei 12.305/2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS), [...]

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Mulheres Fazem a Diferença na Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade

Neste mês em que se comemora o Mês da Mulher queremos compartilhar uma notícia que valoriza a mulher no ambiente de trabalho, especificamente ligado ao nosso setor de meio ambiente. [...]

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Licenciamento Ambiental: Procon pode interditar empresas por conta da LA

O licenciamento ambiental é um dos instrumentos de gestão ambiental da Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente – SECONSERMA, para licenciar a localização, construção, instalação, modificação, operação e ampliação [...]

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O que é uma barragem de rejeitos?

O rompimento da barragem de rejeitos na Mina Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, MG foi uma das maiores tragédias ambientais já vistas no nosso país. Anunciada como uma tragédia [...]

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Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) completa oito anos

A lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, completou 8 anos. Ela previu a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos num amplo processo de [...]

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